GETÚLIO VARGAS PELA WIKIPÉDIA PARTE 2

As realizações do Estado Novo


Da esquerda para a direita: Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. Os dois últimos tiveram papel importante na criação do Sphan (1937), garantindo assim, a preservação do patrimônio histórico brasileiro.

No ano de 1942, o réis (Rs) deixou de circular e deu lugar ao cruzeiro (Cr$).No Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petróleo[145], o Departamento Administrativo do Serviço Público pelo decreto-lei nº 579[146], de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que foi extinto, pelo decreto nº 93.211[147], de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderúrgica Nacional[148], a Companhia Nacional de Álcalis pelo decreto-lei nº 5.684[149], de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce pelo decreto-lei nº 4.352[150], de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil pelo decreto-lei nº 1.186[151], de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima[152] e a Estrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliada sua funções.[153]



Getúlio deu os primeiros passos para a criação da indústria aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão "FNM". Getúlio se empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a "Fábrica de Aviões de Lagoa Santa (Minas Gerais)", a qual enfrentou dificuldades devido à Segunda Guerra Mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos aviões T-6 e foi fechada em 1951.



Em março de 1942, Brasil, Inglaterra e Estados Unidos assinaram os Acordos de Washington com objetivo de cooperação mútua no esforço de guerra, recebendo, o Brasil, empréstimos e ampliando a exportação de minérios e de borracha.[154] Pelo decreto-lei nº 4.523, de 25 de julho de 1942, foi criado a Comissão de Controle dos Acordos de Washington. [155]





Em 1938, morreu Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, fato que contribuiu para o enfraquecimento do banditismo, que tanto atormentou o Nordeste.Na obra de modernização das forças armadas, destacam-se a criação do Ministério da Aeronáutica[156][157] e da FAB, a construção de um novo quartel-general do exército, de novos quarteis e vilas militares, da nova escola militar em Resende (AMAN), criação de fábricas de armamentos para reduzir a dependência externa e novas leis de organização do exército, de promoções, de ensino, montepio e o Código de Justiça Militar.



No dia 8 de julho de 1938, termina a era do cangaço no Brasil, conflito existente desde o fim do século XIX, com a morte, em Sergipe, de seu último líder, Lampião.



Foi estimulada, pela Comissão Nacional do Gasogênio, a produção do combustível gasogênio[158], que abasteceu os automóveis brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial, quando ficou restrita a importação de petróleo e derivados. Foi criada a nova moeda, o cruzeiro, que fora planejado quando Getúlio fora ministro da fazenda de Washington Luís. Foi criado, pelo decreto-lei nº 14, de 25 de setembro de 1937, o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF), que segundo o jornal "Valor Econômico" foi o “corolário de um exercício de supervisão das condições financeiras do país, efetuado desde o início do governo de Getúlio Vargas”.[159][160]



Pelo decreto-lei nº 483, de 8 de junho de 1938, foi criado o Código Brasileiro do Ar, para regular o transporte aéreo, [161] que vigorou até 1966, quando foi substituído por outro código homônimo.[162]





Em 1943, foi aprovado o formulário ortográfico estabelecido pela ABL, visando simplificar o português no Brasil.Foi criada a primeira lei abrangente no Brasil sobre entorpecentes, estabelecida no decreto-lei nº 891 de 25 de novembro de 1938. Houve uma reforma ortográfica, em 1943, com a publicação do Formulário Ortográfico de 1943, simplificando a grafia da língua portuguesa, com base no decreto-lei nº 292 de 23 de fevereiro de 1938.



Foi criado o Museu Imperial, em Petrópolis, pelo decreto-Lei nº 2096, de 20 de março de 1940.[163]



O decreto-lei 395 de 29 de abril de 1938, declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, torna de competência exclusiva do governo federal a regulamentação da indústria do petróleo e cria o Conselho Nacional do Petróleo. Em 1939, em Lobato (Salvador), na Bahia, pela primeira vez, no Brasil, foi extraído petróleo.



Foi construída e entregue a estrada Rio-Bahia, a primeira ligação rodoviária entre o centro-sul e o nordeste do Brasil. A Rio-Bahia se estendia até Feira de Santana e, desta cidade até Fortaleza, foi construída, por Getúlio, a "Rodovia Transnordestina", atual BR-116. Sobre esta rodovia, concluída em 1945, Getúlio declarou na campanha presidencial de 1950:



Só nos primeiros dez anos que se seguiram à Revolução de 1930, a rede rodoviária do Nordeste alcançou quase o dobro de extensão. As principais linhas-tronco que ligam as capitais dos estados e as maiores cidades foram quase todas concluídas no meu governo. No começo de 1945 estavam entregues ao tráfego 1.234 quilômetros da grande rodovia Transnordestina, que liga Fortaleza a Salvador e atravessa as mais ricas regiões econômicas do Ceará, Pernambuco e do norte da Bahia.



— Getúlio Vargas



[164]



Essas estradas fizeram ampliar em muito a migração de nordestinos para o centro-sul do Brasil, a maioria vindos em caminhões apelidados de "Paus-de-Arara". Antes de sua existência, as viagens para o "Norte" eram feitas principalmente em navios chamados de "Itas".





Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro.Foi promulgado o Código Penal Brasileiro, a Lei das Contravenções Penais[165], o Código de Processo Penal Brasileiro, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor. Foi criado o o Código Brasileiro de Trânsito[166]. O Código de Processo Civil, de 1939, ainda vigora parcialmente. Pelo decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, é instituído o Código de Minas, que teve vigência até 1967, quando foi substituído pelo Código de Mineração. O Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, estabeleceu a Lei de falências, que vigorou até 2.005. Pelo decreto-lei nº 2.994, logo substituído pelo decreto-lei nº 3.651, foi criado o primeiro código nacional de trânsito brasileiro.





Entrada da antiga sede do Ministério da Educação e Saúde, construído durante o Estado Novo e marco da arquitetura moderna no Brasil.Getúlio Vargas criou, no Estado Novo, a Justiça do Trabalho, no dia 1 de maio de 1939, pelo decreto-lei nº 1.237. Criou o salário mínimo, e concedeu a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego. Em 28 de novembro de 1940, foi assinado, em Washington, DC, pelo Brasil e por mais 13 países produtores de café e os EUA, o "Acordo Interamericano do Café", visando regular seu o preço e o comércio internacional.



Em 1942 foi criado o território de Fernando de Noronha. Em 1943, foram criados o Território Federal do Guaporé (atual Rondônia), o Território Federal do Rio Branco (atual Roraima), e o Território Federal do Amapá. Foram também criados os territórios federais do Iguaçu e de Ponta Porã, que não prosperaram. O fator decisivo para Getúlio criar os territórios foi sua visita, durante o Estado Novo, ao Centro-Oeste do Brasil, quando, segundo diz em seu diário, ficou impressionado com o vazio populacional do interior do Brasil. Getúlio considerava o Brasil Central, de antigamente, como sendo "uma vasta solidão inaproveitada".[167]





Relógio da Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro.O norte do Paraná, até então despovoado, foi colonizado e povoado através de um grande projeto de colonização feito pela iniciativa privada, especialmente pela Companhia de Terras do Norte do Paraná, a "Cianorte". Este esforço de ocupar o interior do Brasil foi chamado, por Getúlio, de “Marcha para o Oeste”.



Em 1940, Cassiano Ricardo publica um livro com este título. O empresário da mineração Jorge Abdalla Chamma, em seu livro “Por um Brasil Melhor”, detalha os esforços do Estado Novo para implantar um polo siderúrgico em Corumbá.[168] Quanto à preocupação de Getúlio com a “Marcha para o Oeste”, em 10 de setembro de 1950, na sua campanha para presidente da república, faz um discurso em Uberaba atribuindo aos criadores do gado Zebu o desenvolvimento do Triângulo Mineiro e do Brasil Central:



Lutando contra opiniões que combatiam a introdução do gado zebu no Brasil, os fazendeiros do Triângulo Mineiro apoiados exclusivamente no seu próprio trabalho e nos seus próprios recursos arrostaram todos os percalços da tremenda luta que se feriu, e que, afinal, lhes conferiu incontestada vitória. De então para cá, o Brasil Central passou a ter expressão econômica, transformando-o de uma vasta solidão inaproveitada, que era então, no grande reduto econômico e francamente ativo da atualidade.



— Getúlio Vargas



[169]





O Palácio Duque de Caxias foi inaugurado no ano de 1941, em estilo art déco, para abrigar o "Ministério da Guerra".Foi implantada, pelo decreto-lei nº 5.941[170], de 28 de outubro de 1943, a "Colônia Agrícola Nacional Dourados" que possibilitou a colonização e expansão da agricultura no sul do atual Mato Grosso do Sul. Foi feito o saneamento da Baixada Fluminense. Foi criada, pelo decreto-lei nº 6.882, de 19 de fevereiro de 1941, a "Colônia Nacional Agrícola de Goiás".[171]



O decreto-lei nº3.855, de 21 de fevereiro de 1941, estabeleceu o "Estatuto da Lavoura Canavieira"[172], o qual, em um discurso pronunciado em 12 de janeiro de 1947, em Recife, Getúlio assim o definiu:



A primeira lei da reforma agrária do Brasil surgiu em vosso benefício com o "Estatuto da Lavoura Canavieira". Não prometi: fiz. Realizei a maior reforma social do século com esse estatuto, equilibrando o direito real com os direitos do trabalho..



— Getúlio Vargas



[173]



Foi incentivado a ocupação da Amazônia por brasileiros oriundos de outras regiões, especialmente o nordeste do Brasil, para a extração de borracha, para ser exportada para os EUA, pois este país perdera o fornecimento de borracha vindo do sudeste asiático, em virtude da Segunda Guerra Mundial. Esses migrantes ficaram conhecidos como os "Soldados da Borracha". Pela lei nº 12.447, de 15 de julho de 2011, os “Soldados da Borracha” foram inscritos no Livro dos Heróis da Pátria.[174]



Em 1944, o Brasil participou da Conferência de Bretton Woods, que resultou na criação do FMI e do Banco Mundial.



O decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transforma a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP) , que, em 1964, passa a ter atuação em âmbito nacional, e que, passou a se chamar, em 1967, Polícia Federal.



Pelo decreto-lei nº 7.293, de 2 de fevereiro de 1945, foi criada a SUMOC, Superintendência da Moeda e do Crédito, dizendo o seu artigo 1º: “É criada, diretamente subordinada ao Ministro da Fazenda, a Superintendência da Moeda e do Crédito, com o objetivo imediato de exercer o controle do mercado monetário e preparar a organização do Banco Central”. A SUMOC exerceu esta função de controle da moeda até a criação do Banco Central do Brasil, em 1964.



[editar] Política Externa de Getúlio Vargas 1930-1940No livro “A revolução e a América – O Presidente Getúlio Vargas e a Diplomacia (1930-1940)”, que reúne textos de Oswaldo Aranha e José Roberto de Macedo Soares, é relatado que assumindo o governo do Brasil, em 1930, Getúlio reconheceu e acatou todos os compromissos assumidos pelo Brasil no exterior, o que facilitou o reconhecimento diplomático do Governo Provisório. O governo Getúlio mediou o reestabelecimento de relações diplomáticas entre o Peru e o Uruguai; recebeu, em 1931, a visita dos aviadores italianos e dos príncipes britânicos; assinou, em 1934, o Protocolo de Amizade entre Peru e Colômbia, pondo fim à Questão de Letícia; fez a demarcação de 4.535 quilômetros de fronteiras entre 1930 e 1940; promoveu a conciliação entre Bolívia e Paraguai, pondo fim à Guerra do Chaco; conseguiu, por intermédio do presidente Roosevelt, um empréstimo do “Export and Import Bank” utilizado em obras públicas e compras para o Lloyd Brasileiro e a Estrada de Ferro Central do Brasil; instalou, em 1940, no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Neutralidade; firmou 86 atos internacionais e 122 acordos bilaterais; criou, em 1934, o Conselho Federal de Comércio Exterior; criou, em 1938, o Conselho de Imigração e Colonização, e, em 1939, o Conselho de Defesa da Economia Nacional.[175]



[editar] O Brasil na Segunda Guerra MundialVer artigos principais: Brasil na Segunda Guerra Mundial e Força Expedicionária Brasileira

Ver página anexa: Cronologia do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial



Getúlio Vargas retratado em visita de Roosevelt a Natal em 1943.Com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1 de setembro de 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941. Neutralidade esta que foi regulamentada pelo decreto-lei nº 1.561, do dia 2 de setembro de 1939, e que ordenava:



Artigo 1º: O Governo do Brasil abster-se-á de qualquer ato que, direta ou indiretamente, facilite, auxilie ou hostilize a ação dos beligerantes. Não permitirá também que os nacionais ou estrangeiros, residentes no país, pratiquem ato algum que possa ser considerado incompatível com os deveres de neutralidade do Brasil.



No início de 1942, durante a conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países, a contragosto de Getúlio que temia represálias dos alemães, decidiram condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos, em 7 de dezembro de 1941, rompendo relações diplomáticas com os países do Eixo: Alemanha, Itália e Japão.



Sobre a necessidade do Brasil manter a neutralidade, Getúlio explicou, em discurso pronunciado no Senado Federal, em 13 de dezembro de 1946:



Hitler costumava afastar da vida os chefes de estado que se não afastavam do seu caminho e eu mesmo tivera uma experiência desses hábitos (O Levante Integralista que Getúlio atribuiu à Embaixada Alemã no Brasil). Para que minha missão pudesse ser cumprida precisava viver e contemporizar. A linha de neutralidade rigorosa era a única defesa.



— Getúlio Vargas[176]



Os Estados Unidos estavam preparados para invadir o nordeste, caso Vargas insistisse em manter a neutralidade do Brasil.[177][178]



Sobre a pressão norte-americana para que o Brasil entrasse na guerra, Getúlio registra no seu Diário, no dia 12 de janeiro de 1942 que:



Parece-me que os americanos querem nos arrastar à guerra,

sem que isso seja de utilidade, nem para nós, nem para eles.



— Getúlio Vargas



Logo após o rompimento de relações diplomáticas com o Eixo, como previra Getúlio, começaram os ataques e afundamento de vários navios brasileiros por submarinos alemães, causando centenas de vítimas civis brasileiras. No total, 21 submarinos alemães e 2 italianos afundaram trinta e seis navios mercantes brasileiros, causando 1691 náufragos e 1074 mortes.



Getúlio Vargas declara estado de guerra no país no dia 31 de agosto de 1942. Encontra-se no mês de janeiro de 1943 em Natal com o presidente Franklin Delano Roosevelt que voltava da Conferência de Casablanca, decidindo-se por se construírem bases aéreas no Nordeste do Brasil.



Getúlio contou aos repórteres da Revista do Globo, em 1950, que declarou guerra ao Eixo a pedido do povo:



O Povo por várias vezes fora até o Palácio Guanabara pedir a declaração de guerra. Com razão fazia este pedido: não podiamos deixar passar aqueles brutais atentados contra a nossa Marinha sem tomar uma atitude.



— Getúlio Vargas[179]



Os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), perfazendo um total de 25 mil homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combater, na Itália, o Exército alemão.



O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio dissera:



É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra!



— Getúlio Vargas



Das tropas enviadas à Itália, 454 homens morreram em combate e foram enterrados no cemitério de Pistoia, na Itália. Em 8 de maio de 1945, a guerra acabou na Europa.



O historiador Frank McCann, afirma que o Brasil foi convidado a fazer parte da ocupação da Áustria.[180] Porém, Vargas optou por desmobilizar a Expedição enquanto esta ainda estava na Itália. Antes do ano de 1945 terminar, os soldados já estavam voltando para casa.[181]



Sobre o apoio de Getúlio aos Estados Unidos e seus aliados na Segunda Guerra Mundial, o presidente dos EUA, à época, disse:



Vargas, um ditador a serviço da democracia!



— Franklin Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da América



Brasão da Força Expedicionária Brasileira.

Os generais Otto Fretter-Pico e Mario Carloni rendem-se aos soldados de Mascarenhas de Morais, em Monte Castello (Itália).



[editar] Declínio e fim do Estado Novo

O Museu Imperial foi instalado no antigo Palácio de Verão de Dom Pedro II, em Petrópolis, no dia 29 de Março de 1940.O próprio Getúlio, no Diário, em 27 de janeiro de 1942, já demonstrava reservas quanto ao futuro do Estado Novo afirmando que:



Grande parte desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relações diplomáticas com a Alemanha) são os adversários do regime que fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolidá-lo para passar tranquilamente o governo ao meu substituto.



— Getúlio Vargas[122]



Na série de entrevistas à Revista do Globo, edições de números 503 a 510 e republicadas em suplemento especial em agosto de 1950, Getúlio conta sobre o acidente de automóvel em 1 de maio de 1942, que o imobilizou. O "Diário" de Getúlio também foi encerrado naquele momento. Afirmando à revista que:



Teoricamente o 29 de outubro (de 1945, data do fim do Estado Novo) nasceu em 1 de maio de 1942.



— Getúlio Vargas





Palácio Getúlio Vargas, sede do Governo de Rondônia.A partir de um boato sobre o acidente o qual dizia que Getúlio levara uma pancada na cabeça e sofria das faculdades mentais, começou-se, então, a conspirar-se para a escolha de um sucessor de Getúlio na chefia do Estado Novo. Surgiu um bloco liderado pelo ministro da guerra Eurico Dutra e outro pelo chanceler Osvaldo Aranha:



Durante quinze dias permaneci recolhido ao meu quarto, sob terríveis sofrimentos físicos, imobilizado pelos aparelhos de redução de fraturas. Não despachava com nenhum ministro e mesmos os meus amigos mais íntimos não tinham permissão de me visitar.



— Getúlio Vargas



Getúlio e Alzira Vargas, relatam em seguida, desavenças entre ministros, intrigas e exonerações, e o distanciamento cada vez maior dos antigos aliados de 1930 da pessoa de Getúlio e do seu governo.



Em 24 de outubro de 1943, aniversário da vitória da Revolução de 1930, ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam importantes próceres políticos da UDN, como José de Magalhães Pinto, Pedro Aleixo e Bilac Pinto.





Carmen Miranda foi um símbolo da "Política da Boa Vizinha", que consistia em uma maior aproximação dos Estados Unidos com a América Latina. A 2ª Guerra contribuiu muito para que isso acontecesse.A entrevista, em 22 de fevereiro de 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda, publicada no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo, e simbolizou o enfraquecimento do regime.



Em 28 de fevereiro de 1945, através do Ato Adicional nº 9, é feita uma reforma liberalizante da Constituição de 1937, estabelecendo, entre outras medidas como maior autonomia para os estados e municípios, são estabelecidos critérios e prazos para se marcar a eleição para a presidência da república e criada uma Câmara dos Deputados.



No livro "O que tem feito o Presidente Getúlio Vargas", de Mozart da Gama e Gilson Henriques, de 1945, é explicado que mesmo antes de terminado a Segunda Guerra, Getúlio toma medidas liberalizantes.





Em 1941, o ator e cineasta norte-americano Orson Welles, foi ao Brasil para rodar It's All True, filme que teria o país como cenário e assim iria fazer, indiretamente, uma propaganda das realizações de Getúlio. Ficou inacabado.Em 18 de abril de 1945, foi decretada a anistia geral para todos os condenados por crimes políticos praticados a partir de 16 de julho de 1934, data da promulgação da constituição de 1934.



Com o fim da segunda guerra mundial e a volta dos pracinhas, começou a haver grande pressão política para o fim do Estado Novo. Foi, então, liberada a criação de partidos políticos. Foram marcadas, em 28 de maio de 1945, as eleições para presidente da República e para uma Assembleia Nacional Constituinte. A popularidade de Getúlio, porém, continua grande, sendo muito aplaudido na sua última grande aparição pública no dia do trabalho em 1 de maio de 1945.[182]



Surgiu, então, um movimento chamado queremismo liderado pelo empresário Hugo Borghi, que usava os slogans "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Ou seja, propunham que primeiro se fizesse uma nova constituição e só depois se fizesse eleição para a presidência da república. O crescimento do Queremismo precipitou a queda de Getúlio. Em 20 de agosto de 1945, o "Queremismo" realizou seu grande comício no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro. Segundo Menotti del Picchia, no seu livro "A revolução Paulista", a frase "Queremos Getúlio" surgiu em 1930, durante a revolução de 1930, e era um refrão cantado pelo povo nas ruas.



Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham o próprio ministério, na maioria ex-tenentes da Revolução de 1930, como Góis Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto Geisel, entre outros. Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da República. Terminara assim, o que Getúlio chamou, na comemoração do dia do trabalho de 1945, de "um curto prazo de 15 anos" durante os quais, segundo ele, o Brasil progredira muito.[182]



A qualquer observador de bom senso não escapa a evidência do progresso que alcançamos no curto prazo de 15 anos. Éramos, antes de 1930, um país fraco, dividido, ameaçado na sua unidade, retardado cultural e economicamente, e somos hoje uma nação forte e respeitada, desfrutando de crédito e tratada de igual para igual no concerto das potências mundiais!.



— Getúlio Vargas



O general Eurico Gaspar Dutra já havia deixado o ministério da Guerra em 9 de agosto de 1945, para se candidatar à presidência da república. Sem Dutra, Getúlio ficou enfraquecido, o que facilitou sua deposição. Dutra, porém, deu apoio ao golpe de estado.



O pretexto para o golpe de estado foi a nomeação de um irmão de Getúlio, Benjamim Vargas, o Bejo, para chefe da polícia do Rio de Janeiro. O Coronel João Alberto Lins de Barros deixara o cargo por se opor às manifestações públicas do movimento queremista. João Alberto, revolucionário da década de 1920, era amigo do também revolucionário Eduardo Gomes, candidato da UDN à presidência, e não aceitou o "Queremismo", conforme relatou a citada reportagem da Revista do Globo, em agosto de 1950.



Getúlio foi substituído por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e o substituto direto, pois pela Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. José Linhares tornou-se, então, presidente interino, ficando três meses no cargo, até passar o poder ao presidente eleito Eurico Gaspar Dutra. Dutra foi eleito em 2 de dezembro de 1945, e tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1946.



[editar] O intervalo 1945 - 1950[editar] Getúlio senador da República e seu apoio à candidatura DutraGetúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio, como o que ele próprio impusera ao presidente Washington Luís ao depô-lo. Getúlio não teve os seus direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial. Getúlio Vargas retirou-se para sua estância em São Borja, a Estância Santos Reis, no Rio Grande do Sul.



Getúlio apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, o ex-ministro da Guerra (hoje "Comando do Exército") durante todo o Estado Novo, à presidência da República. O apoio a Dutra era uma das condições negociadas para que Getúlio não fosse exilado.



Serviu de lema para a campanha eleitoral de Dutra, uma frase de Hugo Borghi, publicada em jornais e panfletos, logo após Hugo Borghi voltar de São Borja, no dia 24 de novembro de 1945, e ter conseguido o apoio de Getúlio à candidatura de Eurico Dutra:



Ele disse: vote em Dutra



— '



Getúlio não aceitava apoiar Dutra pois considerava Dutra um traidor que tinha apoiado o golpe de 29 de outubro, porém, Hugo Borghi fez Getúlio mudar de ideia, afirmando que, se a UDN ganhasse, elegendo Eduardo Gomes presidente da república, haveria um desmanche das realizações do Estado Novo e uma possível retaliação a Getúlio.



Em 28 de novembro de 1945, Getúlio lança uma "Mensagem ao Povo" pedindo voto a Dutra.[183] Nesta mensagem Getúlio diz:



“Estarei ao vosso lado e acompanhar-vos-ei até a vitória. Após esta, estarei ainda ao lado do povo contra o Presidente, se não forem cumpridas as promessas do candidato”.



— Getúlio Vargas



[184]



Dutra venceu a eleição, derrotando Eduardo Gomes. Uma frase de Eduardo Gomes, pronunciada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de novembro, criticando Getúlio, lhe tirou muitos votos:



Não necessito dos votos dessa malta de desocupados que apoia o ditador para eleger-me presidente da república!



— Eduardo Gomes[185]



O empresário Hugo Borghi fez uma campanha intensa nas rádios, lançou panfletos e broches, afirmando que Eduardo Gomes tinha dito:



- Não preciso dos votos dos marmiteiros![185]



Na formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, Getúlio Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda que ajudara a criar, e pela qual foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por seis estados e pelo Distrito Federal.



Sobre a avaliação de seu governo de 1930 a 1945, Getúlio declarou, em entrevista coletiva à imprensa do Rio de Janeiro, em 4 de dezembro de 1946:



“Após o 29 de outubro, (dia em que foi deposto), retirei-me para uma fazenda no interior do Rio Grande do Sul. Não me apresentei candidato a qualquer cargo eletivo.... Por um movimento espontâneo do povo, recebi cerca de um milhão e meio de votos em todo o Brasil.”



— Getúlio Vargas



[186]



E sobre ser julgado pela história e por seus contemporâneos, disse, em um discurso pronunciado no Senado Federal, em 13 de dezembro de 1946:



“A poucos homens é dada a suprema ventura de um julgamento da opinião pública contemporânea. Quase todos apelam para a ‘Justiça de Deus na voz da História’. A mim foi concedida essa mercê com o sufrágio de 1.300.000 brasileiros que me outorgaram o mandato de senador por dois estados e de deputado pelo Distrito Federal e mais seis estados.”



— Getúlio Vargas



[187]



Getúlio também participou, em 1945, da criação do PSD, Partido Social Democrático formado basicamente pelos ex-interventores estaduais do Estado Novo. Getúlio chegou a ser eleito presidente do PSD, mas passou o cargo a Benedito Valadares. Getúlio participou muito pouco da Constituinte e foi o único parlamentar a não assinar a Constituição de 1946. Getúlio fez um único discurso na Assembleia Nacional Constituinte em 31 de agosto de 1946.



Assumiu o cargo no Senado como representante gaúcho, e exerceu o mandato de senador durante o período 1946 - 1947, quando proferiu cinco discursos relatando as realizações do Estado Novo e da Revolução de 1930 e criticando o governo Dutra. O último discurso no Senado Federal foi em 3 de julho de 1947.



Deixando o Senado Federal, onde recebia muitas críticas, foi viver nas suas estâncias Itu e Santos Reis (na qual passara a infância), em São Borja, onde foi muito assediado por partidários para retornar à vida pública, especialmente por Ademar de Barros e Hugo Borghi. Também foi decisiva para sua volta à política, a amizade feita com o jornalista Samuel Wainer.



Em agosto de 1950, em um suplemento especial da "Revista do Globo", com a republicação de suas reportagens biográficas sobre Getúlio que tiveram grande repercussão, abaixo de uma foto de Getúlio montando um cavalo, foi colocada uma frase de João Neves da Fontoura tirada de uma expressão popular muito conhecida, a propósito da possível candidatura de Getúlio em 1950:



Se o cavalo passar encilhado ele monta!



— João Neves da Fontoura



[editar] A Campanha presidencial de 1950Getúlio acabou aceitando voltar à política, resumindo assim sua campanha eleitoral, em Parnaíba:



Recebi de vós, como de tantos outros pontos distantes do país, apelos para lançar-me nesta campanha que mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos à liberdade e a vida!



— Getúlio Vargas[188]



O slogan do PTB, que antecedeu à campanha eleitoral, foi o seguinte:



Ele voltará!



— Referindo-se à Getúlio



A candidatura de Getúlio foi lançada no dia 19 de abril, dia de seu aniversário, depois da candidatura Eduardo Gomes da UDN. Getúlio disse naquela data:



Se o meu sacrifício for para o bem do Brasil, levai-vos convosco!



— Getúlio Vargas



[6]



Em uma proclamação em Porto Alegre, em 9 de agosto de 1950, Getúlio declarou que só levou adiante sua candidatura à presidência da República quando ficou claro que não seria possível uma candidatura única de conciliação nacional:



Quando a minha candidatura à presidência da República foi lançada pelo governador Ademar de Barros e pelo Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro, dirigi ao senador Salgado Filho uma carta-manifesto, declarando-me pronto a renunciar em benefício de uma conciliação geral da política brasileira. Minha proposta não foi atendida e fui forçado a aceitar a minha candidatura, por imposição popular.



— Getúlio Vargas[188]



No discurso que pronunciou, em 16 de junho, pelo rádio, de São Borja, à convenção do PTB, seu partido político que o lançava candidato à presidência, destacou sua principal virtude: a conciliação:



Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou reservas, sentimentos que nunca influíram nas minhas decisões, promovendo sinceramente a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a cooperação entre todas as forças da opinião pública!



— Getúlio Vargas[188]



Então, já com 68 anos, percorreu todas as regiões do Brasil, em campanha eleitoral, pronunciando, de 9 de agosto a 30 de setembro, em 77 cidades, discursos, nos quais relembrava suas obras nas regiões em que discursava. O primeiro discurso foi em Porto Alegre e o último de São Borja. Prometendo, em 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete:



Se for eleito a 3 de outubro, no ato da posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo!



— Getúlio Vargas[188]



Sobre ser acusado de “Pai dos Ricos”, Getúlio disse, em discurso de 27 de agosto de 1950, em Recife:



Os meus adversários continuam a atirar-me, ao mesmo tempo, a pecha de “Pai dos Pobres” e “Pai dos Ricos”. Como homem público, entretanto, nunca fui faccioso ou extremado. Antes de mais nada procurei agir com justiça e realizar o bem comum. Ricos e pobres são igualmente brasileiros. Se aos primeiros, muitos dos quais estiveram à beira da insolvência que agravaria a situação das classes desfavorecidas e dos assalariados, abri oportunidades de reerguimento e facilitei o crédito, consolidando as bases da agricultura e da indústria, também não desamparei os trabalhadores. Defendi-os contra a ganância dos exploradores, e rompendo resistências que se levantaram à minha ação, iniciei, com firmeza e segurança, a legislação trabalhista no Brasil!



— Getúlio Vargas[188]





Uma síntese das dificuldades que Getúlio enfrentaria como candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda. Em uma manchete de jornal Tribuna da Imprensa, em 1 de junho de 1950, afirmou, a respeito de Getúlio:



O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência,

Candidato, não deve ser eleito,

Eleito, não deve tomar posse,

Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.



— Carlos Lacerda



Esta frase de Carlos Lacerda expressava, exatamente, a mesma visão que, em 1930, a Aliança Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral de Júlio Prestes, o Seu Julinho, último cidadão nascido no estado de São Paulo a ser eleito presidente do Brasil.



Carlos Lacerda retomou a frase de Artur Bernardes no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, em que relembrava sua eleição presidencial de 1922:



Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete!



— Artur Bernardes



E sobre este eterno drama das campanhas presidenciais, Getúlio tinha a frase:



No Brasil não basta vencer a eleição, é preciso ganhar a posse!



— Getúlio Vargas



[editar] A eleição de 1950Getúlio foi eleito presidente da república, como candidato do PTB, em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que tinha como candidato, o mineiro Cristiano Machado. Muitos membros do PSD abandonaram o candidato Cristiano Machado e apoiaram Getúlio. Desse episódio é que surgiu a expressão "cristianizar um candidato", que significa que um candidato foi abandonado pelo próprio partido político, como relata o jornalista Carmo Chagas em "Política Arte de Minas".



A data das eleições: 3 de outubro, era uma homenagem à data do início da Revolução de 1930.



Fundamental para sua eleição foi o apoio do governador de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, que tinha sido nomeado por Getúlio, durante o Estado Novo, em 1938, interventor federal em São Paulo. Em 1941 Ademar foi exonerado, por Getúlio, do cargo de interventor. Assim a aliança com Ademar foi mais um ato de reconciliação praticado por Getúlio.



Ademar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Ademar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república. O resultado final deu a Getúlio, 3.849.040 votos contra 2.342.384 votos dados ao Brigadeiro Eduardo Gomes e 1.697.193 votos dados a Cristiano Machado.[189]



João Batista Luzardo garantiu, em agosto de 1978, que foi Dutra que garantiu a posse de Getúlio, não permitindo que nenhuma conspiração militar fosse adiante. A declaração de Luzardo está no livro "Dutra e a democratização de 45", de Osvaldo Trigueiro do Vale:



Havia uma corrente dentro do Exército que não queria empossar o Getúlio. Mas foi Dutra que mandou dizer, lá na minha estância em Santa Fé, em São Pedro, que ele ficasse tranquilo, pois ele na presidência cumpriria a constituição até o último dia de seu mandato, e passaria o governo a Getúlio, eleito pelo povo!



— Batista Luzardo



O emissário de Dutra fora enviado à "Estância São Pedro", de propriedade de Batista Luzardo, porque fora nesta estância que Getúlio se hospedara, depois de vencer as eleições de 3 de outubro de 1950, e assim descreveu a concorrida estadia de Getúlio na Estância São Pedro, a Revista do Globo, edição de 25 de novembro de 1950, na reportagem "O Descanso de Vencedor":



Descanso em termos, porque, num só domingo, o próximo presidente da república recebeu exatamente 400 pessoas, das quais 160 vindas do Rio e 96 de São Paulo. Na Fazenda (Estância) São Pedro, Uruguaiana, o presidente eleito tem uma planície para galopar, um rio para navegar e uma torre onde pensar no melhor destino para 50 milhões de brasileiros. Mas só por uma enorme capacidade de recolhimento pode descansar enquanto atende os centenares de pessoas que diariamente cobrem todas as distâncias aéreas, marítimas, fluviais, terrestres e políticas que as separam de Getúlio Vargas!



— Revista do Globo, 25/11/1950



[editar] O governo eleito (1951 - 1954)

Tancredo Neves foi Ministro da Justiça de Vargas, entre 26 de junho de 1953 até 24 de agosto de 1954.A volta de Getúlio foi saudada por muitos, inclusive na música popular brasileira, na voz de Francisco de Morais Alves:



Bota o retrato do velho outra vez,

Bota no mesmo lugar,

o sorriso do velhinho,

faz a gente trabalhar.



— Haroldo Lobo e Marino Pinto-1951



Tancredo Neves, que foi seu ministro da Justiça, disse, no livro "Tancredo Fala de Getúlio", que, em seu segundo governo, Getúlio "tinha a preocupação de se libertar do ditador", e que disse a Tancredo:



Fui ditador porque as contingências do país me levaram à ditadura, mas quero ser um presidente constitucional dentro dos parâmetros fixados pela Constituição.



— Getúlio Vargas



[editar] Uma administração polêmicaGetúlio tomou posse na presidência da república, em 31 de janeiro de 1951, no Palácio do Catete, sucedendo o presidente Eurico Gaspar Dutra. O seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956.



O ministério foi modificado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou: Góis Monteiro (Estado Maior das Forças Armadas), Osvaldo Aranha, na Fazenda, João Neves da Fontoura e Vicente Rao, ambos nas Relações Exteriores, e ainda, Juracy Magalhães como o primeiro presidente da PETROBRAS e Batista Luzardo como embaixador na Argentina. O ex-tenente de 1930, Newton Estillac Leal, foi ministro da guerra até 1953. Reconciliou-se também com José Américo de Almeida, que, na época, governava a Paraíba e que se licenciou do cargo de governador para ser ministro da Viação e Obras Públicas a partir de junho de 1953.



Luís Vergara, secretário particular de Getúlio, de 1928-1945, na citada obra "Eu fui secretário de Getúlio", conta que Getúlio chamou o ministério empossado em 1951, de "ministério de experiência", o que causou mal estar entre os ministros. Vergara diz que "conhecendo-se o hábito de Getúlio de só falar o mínimo e o justo, a sua precaução em não exceder os limites do oportuno e do indispensável, o "cochilo" revelava um enfraquecimento nos controles de auto vigilância e da contenção da linguagem", a que Vergara atribui a um começo de envelhecimento e ao esgotamento com "quinze anos ininterruptos em atividade governamental, preocupações multiplicadas, trabalho incessantes, crises políticas, acidentes pessoais e em pessoas da família".



Tancredo Neves contou também, em "Tancredo Fala de Getúlio", que a reconciliação de Getúlio com o ex-governador de Minas Gerais Benedito Valadares se deu por intermédio dele, Tancredo.



Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas administrativas que tomou e devido as acusações de corrupção que atingiram seu governo.



Um polêmico reajuste do salário mínimo, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.





O BNDES foi criado pelo Governo Federal em 1952, e inicialmente constituía uma autarquia com o nome "BNDE".Este "Manifesto dos Coronéis", também dito "Memorial dos Coronéis", foi assinado por 79 militares que, na sua grande maioria, eram ex-tenentes de 1930. Este Manifesto dos Coronéis significou uma redução do apoio ao governo Getúlio, na área militar, e, também, na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.



Todos nós, que tínhamos acesso ao palácio, constatamos porém que, após essa última crise política, uma sensível modificação se operava no comportamento de Getúlio Vargas. O homem alegre e comunicativo de antes havia se transformado num misantropo. A imagem, que passara a refletir, era de um solitário amargurado, abismado na sua misantropia sem confidentes, e que, com as mãos cruzadas nas costas - postura que lhe era característica -, vagava pelos salões do palácio, num típico alheamento de sonâmbulo. Entre os amigos, esta pergunta era obrigatória: "Que há com o presidente?"



— Juscelino Kubitschek, sobre as consequências do "Manifesto dos Coronéis"[190]



Foram também polêmicos os seguintes atos do segundo governo Getúlio:



A lei nº 1.521[191], de 26 de dezembro de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor.

A lei nº 1.522[192], de 26 de dezembro de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4[193], em 26 de setembro de 1962.

O decreto nº 30.363[194], de 3 de janeiro de 1952, que dispôs sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991.

O decreto nº 31.546[195], de 6 de outubro de 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz e vigorou até 2005.

A lei nº 1.802[196], de 5 de janeiro de 1953, que definia os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e que revogava a Lei de Segurança Nacional de 1935. A lei 1.802 vigorou até 1967 quando foi substituída por outra Lei de Segurança Nacional.

A lei n° 2004[197], de 3 de outubro de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997.

A lei nº 2.083[198], de 12 de novembro de 1953, sobre a Liberdade de imprensa que vigorou até 1967.

A Instrução Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) nº 70, de 1953, que criou o câmbio múltiplo e os leilões cambiais.

Neste período, foram criados:



Em 20 de junho de 1952, pela lei nº 1.628[199], o BNDE, atual BNDES.

Em 19 de julho de 1952, pela lei nº 1.649[200], o Banco do Nordeste.

Pela lei nº 1.779[201], de 22 de dezembro de 1952, o IBC (Instituto Brasileiro do Café), o qual foi extinto em 1990.

Em 1953, a PETROBRAS, no aniversário da Revolução de 1930, 3 de outubro, pela citada lei nº 2.004.

Em 29 de dezembro de 1953, a lei nº 2.145[202], criou a CACEX, "Carteira de Comércio Exterior" do Banco do Brasil.

Em 11 de janeiro de 1954, foi criado o seguro agrário, pela lei nº 2.168[203], não revogada até hoje.

Getúlio sancionou a lei nº 2.252[204], de 1 de julho de 1954, que dispunha sobre a “corrupção de menores”, esta lei vigorou até 2.009, revogada pela lei nº 12.015[205].





A Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) foi fundada em 3 de outubro de 1953, durante o segundo período de governo de Vargas (1951-1954).Em 1951, Getúlio enfrenta, pela segunda vez, uma grande seca no Nordeste do Brasil (a primeira fora em 1932). Getúlio diz na "Mensagem ao Congresso Nacional", referente a 1951, que, nesse ano, dobrou o número de migrantes do Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais para São Paulo. Em 1950 foram 100.123, e, em 1951, 208.515 migrantes para São Paulo.



Houve uma grande mobilização nacional conhecida como a "Campanha O petróleo é nosso" em torno da criação da PETROBRAS. Getúlio tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961. Em 1954, entrou em operação a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso I. Foi iniciada a construção da Rodovia Fernão Dias ligando São Paulo a Belo Horizonte, e que seria concluída por Juscelino Kubitschek.



Foi assinado, em março de 1952, um acordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos. Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidente Ernesto Geisel denunciou o mesmo.



Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal "Última Hora", de propriedade de Samuel Wainer.



Samuel Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.




O Atentado da Rua ToneleroVer artigo principal: Atentado da Rua Tonelero




Carlos Lacerda, adversário político de Getúlio.Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia Carlos Lacerda, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio.



O atentado foi atribuído a Alcino João Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Esta guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários do integralismo ao Palácio do Catete.



Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, Getúlio disse:



Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!



— Getúlio Vargas[206]



A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, à qual o major Vaz pertencia, tinha como grande herói o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu o apelido de "República do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a Guarda Negra.



Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica Délio Jardim de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro da Aeronáutica. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, o helicóptero.



Existem várias versões para o crime. Há versões que divergem daquela que foi dada por Carlos Lacerda: O "Jornal do Brasil" entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda.[207] Existe também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado à TV Record, em 24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala. Os documentos, laudos e exames médicos de Carlos Lacerda, no Hospital Miguel Couto, onde ele foi levado para ser medicado, simplesmente desapareceram.



Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Lacerda.[208] Gregório admitiria mais tarde perante à justiça ter sido o mandante. Em 1956, os acusados do crime foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante, pena reduzida a vinte anos por Juscelino Kubitschek e a quinze anos por João Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.





Palácio do Catete, cuja função corresponde atualmente ao do Palácio do Planalto, em Brasília, foi o local da morte de Getúlio Vargas.[editar] A última reunião ministerial, o suicídio e a carta-testamentoPor causa do crime da rua Tonelero, Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência.



O Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, pede a renúncia de Getúlio. Foi assinado por 19 generais de exército, entre eles, Castelo Branco, Juarez Távora e Henrique Lott e dizia:[209]



"Os abaixo-assinados, oficiais generais do Exército...solidarizando com o pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, como melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as forças armadas, a renúncia do atual presidente da República, processando sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais".



Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a se licenciar da presidência.[210]



Getúlio registrou em sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto de 1954, segunda-feira:



"Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver."



— Getúlio Vargas





1954: Com um tiro no coração, Getúlio deixou a vida "para entrar na história". Na foto, o pijama e pistola usados na madrugada do suicídio e que estão expostos no Museu da República.Getúlio concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota oficial da presidência da república divulgada naquela madrugada:



"Deliberou o Presidente Getúlio Vargas … entrar em licença, desde que seja mantida a ordem e os poderes constituídos …, em caso contrário, persistirá inabalável no propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com sacrifício, se necessário, de sua própria vida".



— Nota Oficial[21]



Getúlio, no final da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o que era, nem ousaram perguntar.[211] Encerrada a reunião ministerial, sobe as escadas para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 21 de ouro e diz:



Para o amigo certo das horas incertas!"



— Getúlio Vargas[211]



A data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte. Getúlio Vargas cometeu suicídio com um tiro no coração em seus aposentos no Palácio do Catete, na madrugada de 24 de agosto de 1954.



Tancredo contou a Carlos Heitor Cony em 3 de agosto de 1984, como foram os últimos minutos de Getúlio. O depoimento de Tancredo saiu na Revista Manchete de 1 de setembro de 1984:





Replica da Carta-Testamento de Getúlio Vargas. "Por volta das sete e meia, oito horas da manhã, ouviu-se o estampido seco. Desceu o elevador, às pressas, o Coronel Dornelles, um dos oficiais de serviço na presidência. Nós subimos apressadamente para o quarto onde o presidente se achava. Os primeiros a entrar foram o General Caiado, Dona Darci, Alzira, Lutero e eu. Encontramos o presidente de pijama, como meio corpo para fora da cama, o coração ferido e dele saindo sangue aos borbotões. Alzira de um lado, eu do outro, ajeitamos o presidente no leito, procuramos estancar o sangue, sem conseguir. Ele ainda estava vivo. Havia mais pessoas no quarto[212] quando ele lançou um olhar circunvagante e deteve os olhos na Alzira. Parou, deu a impressão de experimentar uma grande emoção. Neste momento, ele morre. Foi uma cena desoladora. Todos nós ficamos profundamente compungidos; esse desfecho não estava na nossa previsão. O presidente em momento nenhum demonstrou qualquer traço de emoção, nunca perdeu o seu autodomínio, jamais perdeu sua imperturbável dignidade, de maneira que foi um trágico desfecho, que surpreendeu a todos e nos deixou arrasados."



— Tancredo Neves



Assumiu então a presidência da república, no dia 24 de agosto, o vice-presidente potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo.



Com grande comoção popular nas ruas, seu corpo foi levado para ser enterrado em sua terra natal. A família de Getúlio recusou-se a aceitar que um avião da FAB transportasse o corpo de Getúlio até o Rio Grande do Sul. A família de Getúlio também recusou as homenagens oficiais que o novo governo de Café Filho queria prestar ao ex-presidente falecido. Getúlio deixou duas notas de suicídio, uma manuscrita e outra datilografada, as quais receberam o nome de "carta-testamento".



Uma versão manuscrita da carta-testamento, assinada no final da última reunião ministerial, somente foi divulgada ao público, em 1967, por Alzira Vargas, pela Revista O Cruzeiro, por insistência de Carlos Lacerda, que não acreditava que tal carta manuscrita existisse. Nesta carta manuscrita, Getúlio explica seu gesto:



Deixo à sanha de meus inimigos, o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro, e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.

A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.



Acrescente-se na fraqueza dos amigos que não defenderam, nas posições que ocupavam, à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.



Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas.



Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.



Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde..."





— Getúlio Vargas



Uma versão datilografada, feita em três vias, e mais extensa desta carta-testamento, foi lida, de maneira emocionada, por João Goulart, no enterro de Getúlio em São Borja. Nesta versão datilografada é que aparece a frase "Saio da vida para entrar na história". Esta versão datilografada da carta-testamento até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção nela, a frase em castelhano: "Se queda desamparado". Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica.



Também fez um discurso emocionado, no enterro de Getúlio, na sua cidade natal São Borja, o amigo e aliado de longa data Osvaldo Aranha que disse:



Nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros"!



— Osvaldo Aranha[213]



Osvaldo Aranha, que tantas vezes rompera e se reconciliara com Getúlio, acrescentou:



Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos".



— Osvaldo Aranha[213]



No cinquentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja.[214]



[editar] Consequências imediatas do suicídioHá quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe de Estado que os partidários chamam de Revolução de 1964, e que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930.



Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à condição de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último governo de Getúlio.



E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (o Jango) à vice-presidência, (JK) , em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio.



[editar] Impacto popularNo dia seguinte ao suicídio, milhares de pessoas saíram às ruas para prestar o "último adeus" ao “pai dos pobres”, chocadas com o que ouviram no noticiário radiofônico mais popular da época, o Repórter Esso. Enquanto isso, retratos de Getúlio eram distribuídos para o povo durante o dia.



Carlos Lacerda teve que fugir do país, com medo de uma perseguição popular.



Anos mais tarde, em 1962, na 6ª faixa do disco LP: Saudades de Passo Fundo, Teixeirinha homenageou o presidente gaúcho Getúlio Vargas, com a faixa de nome: 24 de Agosto, lembrando o impacto popular que foi a morte repentina do então presidente do Brasil.



Um trecho da música de Teixeirinha mostra claramente este fato:





Vinte e quatro de agosto

A terra estremeceu

Os rádios anunciaram

O fato que aconteceu,

As nuvens cobriram o céu

O povo em geral sofreu

O Brasil se vestiu de luto

Getúlio Vargas morreu!



…Seu nome ficou na história

Pra nossa recordação

Seu sorriso era a vitória

Da nossa imensa nação

Com saúde ele venceu

Guerra e revolução

Depois foi morrer a bala

Pela sua própria mão.





[editar] Herança política

Osvaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores do governo Vargas de 1938 até 1944, presidiu a Assembleia Geral da ONU em 1947, para a criação do Estado de Israel.[editar] A nova política do Brasil, a partir de 1930A partir de Getúlio Vargas, dois dos estados que fizeram a Revolução de 1930 tomaram o comando da política nacional.



Todos os presidentes de 1930 até 1964, são gaúchos ou mineiros, excetuando-se Eurico Dutra, e, por alguns meses apenas, os presidentes Café Filho, Nereu Ramos e Jânio Quadros. Nos 50 anos seguintes à Revolução de 1930, mineiros e gaúchos estiveram na presidência da república por 41 anos.



Com a queda de Washington Luís acaba o ciclo de presidentes maçons. Nove dos presidentes da república, na república velha, eram membros da maçonaria. Nos 60 anos seguintes a 1930, maçons ocupariam a presidência por meses apenas: Nereu Ramos e Jânio Quadros.



Três ex-ministros de Getúlio chegaram à presidência da república: Eurico Gaspar Dutra, João Goulart e Tancredo Neves, este não chegando a assumir o cargo. Três tenentes de 1930 chegaram à presidência da república: Castelo Branco, Médici e Geisel.



O gabinete ministerial de Castelo Branco, primeiro presidente do Golpe de 1964 era formado basicamente por antigos componentes do tenentismo, como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juraci Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel e o próprio Castelo Branco.



Um filho de um tenente de 1930 ocupou a presidência por oito anos: Fernando Henrique Cardoso, e um neto de Lindolfo Collor, revolucionário e ministro de 1930, Fernando Collor de Melo, também chegou à presidência da República.



E ainda mais: O ex-tenente Juarez Távora foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 1955, e o ex-tenente Eduardo Gomes, o segundo colocado, em 1945 e 1950. Ambos foram candidatos da UDN, o que mostra também a influência dos ex-tenentes na UDN, partido este que tinha ainda, entre os líderes, o ex-tenente Juraci Magalhães, que quase foi candidato a presidente em 1960.





Jango, um "herdeiro" de Getúlio Vargas que chegou à presidência.O vizinho rural de Getúlio Vargas em São Borja, João Goulart, que Getúlio iniciou na política, também chegou à presidência. O afilhado político e cunhado de João Goulart, Leonel Brizola, do qual Getúlio foi padrinho de casamento e grande incentivador e "professor" na política, também ocupou lugar de destaque na política brasileira do século XX, e se candidatou à Presidência da República por duas vezes.





Adhemar de Barros, interventor de São Paulo de 1938 até 1941, e governador do mesmo Estado nos períodos 1947-1951 e 1963-1966.Leonel Brizola foi o único cidadão a ser eleito para governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul entre 1959 e 1962 e o Rio de Janeiro por duas vezes: de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994.



Porém, em São Paulo, sua votação para a presidência da república nunca passava de 2% dos votos, correspondentes ao número de gaúchos e carioca radicados em São Paulo, o que foi atribuído ao fato de que São Paulo continua avesso ao getulismo.



Os partidos fundados por Getúlio Vargas, o PSD (partido dos ex-interventores no Estado Novo e intervencionista na economia) e o antigo PTB, dominaram a cena política de 1945 até 1964. O PSD, a UDN e o PTB, os maiores partidos políticos daquele período, eram liderados por mineiros (PSD e UDN) e por gaúchos (o PTB).



Por outro lado, os partidos políticos, criados por paulistas, neste período de 1945 a 1964, O PSP de Ademar de Barros, o PTN e o PST de Hugo Borghi e o Partido Agrário Nacional de Mário Rolim Teles, não conseguiram se firmar fora de São Paulo. Os interventores do Estado Novo nos estados, na sua maioria, tornaram-se governadores eleitos de seus estados, pelo PSD, o que demonstra a continuidade política do Estado Novo.



Sobre Ademar de Barros, Getúlio disse à Revista do Globo:



A escolha de Ademar de Barros para a interventoria em São Paulo foi uma prova de meu esforço de dar ao Brasil novos líderes. Ademar fora me apresentado não me recordo por quem (Benedito Valadares) e passara a visitar-me frequentemente no palácio, trazendo notícias de São Paulo. Ora vinha com uma novidade sobre a política ora com detalhes sobre o progresso da indústria no estado bandeirante. Com o tempo as visitas se tornaram mais repetidas de sorte que eu ficava ao par de tudo o que acontecia em São Paulo....(Em São Lourenço), convidei-o apenas para interventor e tracei-lhe as diretrizes que deveria tomar. Não o conhecia muito bem e, era necessário, portanto, fazer-lhe algumas observações. (O repórter pergunta se Ademar foi indicado por alguém): - Não, Mas eu suspeito que ele era protegido de Filinto (Müller)!.



— Getúlio Vargas



[215]





Leonel Brizola foi considerado o "último herdeiro de Getúlio Vargas". Getúlio até apadrinhou o seu casamento, em 1950.Antes de 1930, cada estado da federação se unia apoiando um único candidato à presidência da República que melhor defenderia o interesse do estado. Após 1930, cada eleição presidencial faz os estados se dividirem internamente. A política não se fez mais, a partir de 1945, em torno dos interesses de cada estado, mas sim em torno de nomes e partidos políticos organizados a nível nacional. O caso mais significativo de divisão interna de um estado foi a eleição presidencial de 1989 quando São Paulo lançou 5 candidatos, sendo que todos os 5 foram derrotados por Fernando Collor.



Desde a eleição de Júlio Prestes em 1930, nenhum cidadão nascido em São Paulo foi eleito presidente da república. Após 1930, paulistas ocuparam a presidência da república por alguns dias apenas: Ranieri Mazzilli, Ulisses Guimarães e Michel Temer.



Presidentes considerados "de São Paulo", como Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, que só chegaram ao poder 60 anos após a Revolução de 1930, são, respectivamente, carioca e pernambucano, embora FHC (Fernando Henrique Cardoso) tenha vivido desde a adolescência na capital paulista e tenha se formado na Universidade de São Paulo, e Lula tenha vivido em São Paulo desde os sete anos de idade.



Após 1930, os líderes políticos locais passaram, aos poucos, a serem oriundos dos profissionais liberais, entrando em franca decadência o líder local típico da República Velha, o coronel, geralmente um proprietário rural.



Vargas dirigiu a Nação por período equivalente ao da maturidade de um homem público. Uma espantosa atividade política, sem paralelo em nossa história republicana.



— Juscelino Kubitschek[216]



[editar] Um novo estilo político

O carro presidencial (Rolls-Royce Silver Wraith de 1952), foi um presente de empresários para Getúlio Vargas, e usado pela primeira vez, pelo mesmo, em 1º de maio de 1953.Apesar de quinze anos (1930 - 1945) não serem um período longo, em se tratando de carreira política, raríssimos foram os políticos da República Velha que conseguiram retomar suas carreiras políticas depois da queda de Getúlio em 1945.



A renovação do quadro político foi quase total. Renovação tanto de pessoas quanto da maneira de se fazer política. Mesmo os poucos sobreviventes da República Velha, que voltaram à política após 1945, jamais voltaram a ter o poder que tinham antes de 1930, como foi o caso de Artur Bernardes, do dr. Altino Arantes e de Otávio Mangabeira.



Getúlio foi o primeiro a fazer no Brasil propaganda pessoal em larga escala, chamada "culto à personalidade", típica do nazismo-fascismo e do stalinismo, e ancestral do marketing político moderno.



A aliança elite-proletariado, criada por Getúlio, tornou-se típica no Brasil, como a Aliança PTB-PSD, apoiada pelo clandestino PCB na fase de 1946 - 1964, e atualmente com a aliança PT-PP-PMDB-Partido Republicano (Brasil).



O estilo conciliador de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve o maior adepto no ex-ministro da Justiça de Getúlio, Tancredo Neves.



O maior momento desse estilo conciliador foi a grande aliança política que se formou visando as Diretas-já e, em seguida, uma aliança maior ainda em torno de Tancredo Neves, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em 1984 - 1985, quando Tancredo derrotou o candidato paulista Paulo Maluf. Sendo que José Sarney, em sua posse na presidência da república, em 15 de março de 1985, leu o discurso escrito por Tancredo Neves no qual pregava conciliação nacional.[217]



Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa da conciliação nacional, em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso País.!



— Tancredo Neves



Por seu lado, o presidente João Figueiredo, último presidente do regime militar (1964-1985) e filho do general Euclides Figueiredo um dos comandantes da Revolução de 1932, acusava Getúlio de ser um verdadeiro ditador e não eles, os militares:



No Brasil, quem inventou golpe de Estado, prisão de político, fechamento de Congresso e senador 'biônico' não fomos nós, os milicos, e sim a mente maligna do Getúlio Vargas.



— João Figueiredo, último presidente do regime militar[218]



Como conciliador, Getúlio reatou amizade e aliança com inúmeros políticos que com ele romperam ao longo dos 50 anos de vida pública, e sobre isto, Getúlio tinha a frase famosa:



Nunca tive inimigos com os quais não pudesse me reconciliar!



— Getúlio Vargas[219]



Somente uma reconciliação jamais ocorreu: com o presidente Washington Luís. Getúlio Vargas teria sido, segundo algumas versões, o criador do populismo no Brasil, embora, na versão de Tancredo Neves, o populismo era uma deformação do getulismo.



Getúlio, apesar de ter feito grandes obras como a Rio-Bahia e a hidrelétrica de Paulo Afonso, não ficou conhecido como político do estilo "tocador de obras" como o foram Ademar de Barros e Juscelino Kubitschek.



Apesar de considerado populista, Getúlio sempre manteve a reserva e o respeito pela autoridade de presidente da república, jamais aceitando tapinhas nas costas ou qualquer outra manifestação de desrespeito à posição de presidente da república, segundo depoimento também de Tancredo Neves, dado, em 1984, ao Jornal "O Pasquim", e em entrevista que deu origem ao livro "Tancredo Fala de Getúlio".



Eu nunca vi ninguém chegar perto do doutor Getúlio e se permitir uma certa intimidade. Nunca vi ninguém que tivesse tanto sentido de poder, da dignidade do poder, como o doutor Getúlio. Aquilo vinha naturalmente dele.



— Tancredo Neves



[220]



E à revista Pasquim, Tancredo disse:



Se alguém contar a vocês que alguma pessoa chegou perto do doutor Getúlio e contou uma piada, ou se permitiu um tapinha nas costas dele, ou outra liberdade maior, estará mentindo. Irradiava um respeito que mantinha todo mundo à distância.



— Tancredo Neves



Outro depoimento, também neste sentido, de que Getúlio sempre mantinha uma postura séria de presidente, foi dado, no centenário de nascimento de Getúlio, pelo seu ex-ministro Antônio Balbino em sessão solene pelo centenário do nascimento de Getúlio na Assembleia Legislativa de São Paulo.[221]



E sobre Getúlio ser populista ou não, Tancredo Neves disse no citado livro Tancredo Fala de Getúlio:



O Getúlio não era um homem de fazer, vamos dizer assim, adulação, de fazer concessões públicas aos trabalhadores (...) Ele os tratava com muito respeito, mas os atendia nas suas reivindicações quando justas e no essencial(...) Eu acho que o populismo foi uma caricatura do getulismo(...) Era a adulação, a submissão ao que havia de mais negativo nos sentimentos das massas brasileiras. Era servir-se da massa, e não servir à massa..



— Tancredo Neves



[220]



A partir de 1946 e até 1964, o populismo tomaria impulso no Brasil, tendo entre os principais expoentes Ademar de Barros, Jânio Quadros e João Goulart. Nos últimos anos, o representante do populismo com maior projeção era Leonel Brizola do PDT, além de Paulo Maluf, do PP. Existem várias divergências quanto a isso, mas muitos estudiosos também incluem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um representante do populismo, mas um populismo renovado e de esquerda.



São chamados de populistas, pela opinião liberal, porque a característica mais marcante desses políticos, após 1930, tem sido de terem um discurso voltado apenas para os direitos sociais, sem a contrapartida dos deveres. Sendo considerados populistas também por não dizerem de onde viriam os recursos financeiros necessários para poder se concretizar esses direitos.



Também, segundo a opinião liberal, o governante populista procura estabelecer uma relação direta com o povo, passando ao largo dos partidos políticos e dos parlamentos, como, por exemplo, através de plebiscito.



Atualmente os partidos nos quais o populismo não é explicito: PMDB, PT e o PSDB, oriundo do PMDB, assumiram os papéis principais no jogo político, ao lado do DEM (Antigo PFL) e PP, oriundos dos antigos partidos de apoio aos militares: ARENA e PDS.



Outro traço do estilo político de Getúlio, depois copiado por vários políticos, é a espera paciente do momento certo de agir no jogo político. Getúlio ensinava essa paciência aos adeptos, como quando aconselhou, em 1953, o deputado paulista Vicente Botta:



Nunca te atires contra a onda, espere que ela passe, então aja!



— Getúlio Vargas[222]



[editar] Herança econômica e social[editar] A nova economia do BrasilA política trabalhista é alvo de polêmicas até hoje, e foi taxada de "paternalista" por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob controle, nos moldes da Carta do Trabalho (Carta del Lavoro) do fascista italiano Benito Mussolini.



Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. Os expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do "getulismo", ou da "Era Vargas", na linguagem dos historiadores norte-americanos chamados de "brasilianistas".



A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, a longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado "custo Brasil", onerando muito as empresas e gerando a inflação que corrói o valor real dos salários.



Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade, fazendo com que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investir no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e subemprego entre os trabalhadores.



O intervencionismo estatal na economia, iniciado por Getúlio, só cresceu com o passar dos anos, atingindo o máximo no governo do ex-tenente de 1930 Ernesto Geisel. Somente a partir do Governo de Fernando Collor se começou a fazer o desmonte do estado intervencionista.



E, durante 60 anos, após 1930, todos os ministros da área econômica do governo federal foram favoráveis a intervenção do estado na economia, exceto Eugênio Gudin por 7 meses em 1954, e a dupla Roberto Campos-Octávio Bulhões, por menos de três anos (1964 - 1967).



[editar] Legado Trabalhista"Trabalhadores do Brasil!" Era com esta frase que, a partir da época do Estado Novo, Getúlio iniciava os discursos. Na visão dos apoiadores de Getúlio, ele não ficou só no discurso.



A orientação trabalhista do governo de Getúlio, que no ápice instituiu a CLT com o salário-mínimo, limitação da jornada de trabalho, férias remuneradas, a proibição de demissão sem justa causa do empregado após 10 anos no emprego (caída em desuso, posteriormente, com o advento do FGTS em 1966), e o 13º salário instituído pelo seu seguidor João Goulart, fizeram das leis trabalhistas no Brasil, uma das mais protecionistas do mundo.



Estas leis, quase todas em vigor até hoje, na visão dos apoiadores de Getúlio, são como um legado de proteção ao trabalhador formal, aqueles que possuem a CT (Carteira de Trabalho), criada por Getúlio.



[editar] Representações na culturaGetúlio Vargas foi, várias vezes, retratado como personagem no cinema e na televisão.



Leon Cakoff, no filme O País dos Tenentes (1987)

Carlos Ferreira, na minissérie Agosto (1993)

Carlos Ferreira, no filme For All - O Trampolim da Vitória (1997)

Renato Borghi, no filme Lost Zweig (2002)

Paulo Betti, no filme Chatô, o Rei do Brasil (2003)

Osmar Prado, no filme Olga (2004)

Carlos Ferreira, na minissérie JK (2006)

Ricardo Blat, no filme O Amigo Invisível (2006)

Foi referido no título de um dos livros do humorista Jô Soares, O Homem que Matou Getúlio Vargas, editado em 1998.



Foram ainda feitos sobre Getúlio, os documentários:



Getúlio Vargas, sob direção de Sylvio Back, em 1980;

Getúlio Vargas, em 1974, sob direção de Ana Carolina;

O mundo em que Getúlio viveu, em 1963, que teve direção de Jorge Ileli.

A efígie de Getúlio foi impressa nas notas de dez cruzeiros (Cr$ 10,00) de 1950 e cunhada no verso das moedas de centavos de cruzeiro que circularam de 1942 a 1970.



Chico Buarque o homenageou com a música Dr. Getúlio.



A eleição de 1930 e a Revolução de 1930 foram imortalizadas por marchinhas e sambas cantados por Francisco de Morais Alves, como:



É Sim Senhor, Seu Doutor (samba), 17x3-É Sopa É Sopa e Hino a João Pessoa, todas de autoria de Eduardo Souto. O Hino a João Pessoa foi oficializado como o Hino da cidade de João Pessoa.

Francisco Alves também cantou Seu Julinho vem, marcha de autoria de Freire Júnior.

Lamartine Babo, (sob o pseudônimo de G. Ladeira), compôs as marchas: Gê-Gê e O Barbado … Foi-se, e cantadas por Almirante (compositor).

[editar] Preservação da memória e homenagens

Monumento dedicado a Getúlio Vargas em São Borja.O arquivo de Getúlio Vargas e os pertences pessoais estão preservados no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, que desenvolve pesquisa sobre a história do Brasil pós 1930.





'Getúlio Vargas - RS: Um dos municípios brasileiros assim batizados em sua homenagem.Três municípios brasileiros homenageiam Getúlio Vargas em sua denominação: Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul; Presidente Vargas no Maranhão, e Presidente Getúlio em Santa Catarina. Rubinéia também já foi denominada "Porto Presidente Vargas".



A refinaria de Araucária recebeu o nome de Refinaria Presidente Getúlio Vargas.



A usina siderúrgica de Volta Redonda, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional recebeu o nome de Usina Siderúrgica Presidente Vargas. Foi lançado em 1983 pela ECT uma série especial de selos comemorativos do centenário de nascimento de Getúlio.



A lei federal nº 7.470, de 29 de abril de 1986, outorga ao Presidente Getúlio Vargas o título de "Patrono dos Trabalhadores do Brasil". O seu parágrafo único diz:



"As honras e as homenagens correspondentes ao referido título serão tributadas ao seu detentor no dia 1º de maio - Dia do Trabalhador".



De acordo com eleição promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, em abril de 2007, Getúlio Vargas foi considerado o "Maior Brasileiro de Todos os Tempos".



Sua escolha foi realizada com base em perguntas a 200 destacados intelectuais, políticos, artistas, religiosos, empresários, publicitários, jornalistas, esportistas e militares brasileiros.



Pela lei nº 12.326, de 15 de setembro de 2010, Getúlio Vargas foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.[223] A lei é do seguinte teor:



"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:



Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Getúlio Dornelles Vargas.



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Brasília, 15 de setembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.



LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA



João Luiz Silva Ferreira"



[editar] Academia Brasileira de Letras e obras publicadasEleito a 7 de agosto de 1941, como terceiro ocupante da cadeira 37 da ABL, Academia Brasileira de Letras, cadeira que tem por patrono Tomás Antônio Gonzaga. Foi empossado a 29 de dezembro de 1943, recebido por Ataulfo de Paiva. Substituiu Alcântara Machado e, após sua morte, sua cadeira foi ocupada por Assis Chateaubriand.



Suas principais obras publicadas são as coletâneas de seus discursos e o "Diário":



1.A Nova Política do Brasil, em 11 volumes, que reúne seus principais discursos de 1930 a 1945. Em 1941, quando Getúlio foi eleito para a ABL, seus discursos ocupavam sete desses volumes.

2.As Ideias do Presidente Getúlio Vargas, em 1939, seleção de frases de "A Nova Política do Brasil", organizadas, tematicamente, por Alcides Gentil.

3.As Diretrizes da Nova Política do Brasil, em 1942, que contém trechos selecionados de seus discursos e entrevistas dadas à imprensa internacional.

4.A Política Trabalhista no Brasil, publicado em 1950, que reúne seus discursos feitos de 1945 a 1947.

5.A Campanha Presidencial, que reúne seus discursos eleitorais durante a eleição de 1950.

6.O Governo Trabalhista do Brasil, em 4 volumes, que reúne seus discursos de 1951 a 1954.

7.Diário, em 2 volumes, que abrange o período de 1930 a 1942, publicado em 1997.

[editar] Cronologia sumária



Notas1.↑ A grafia original do nome do biografado, Getulio Dornelles Vargas, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras - Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).

Referências1.↑ "Estado Novo" era o nome que António de Oliveira Salazar dera ao regime político instaurado, em Portugal, em 1933, e que só iria se encerrar em 1974.

2.↑ Na versão mais lida na época, a Vulgata: Pater eram pauperum, Vulgata tradução do Padre Matos Soares, -Eu era o pai dos pobres e na Vulgata tradução do Padre António Pereira de Figueiredo, -Eu era o pai dos pobres

3.↑ http://interactfga.vilabol.uol.com.br/historiafga.htm

4.↑ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12326.htm

5.↑ http://getuliodornelesvargas.wordpress.com/2010/10/29/hello-world/

6.↑ a b c Revista do Globo, suplemento especial, agosto de 1950.

7.↑ KOIFMAN, Fábio. Presidentes Do Brasil: De Deodoro A FHC.

8.↑ _____Porto, Aurélio, “Getúlio Vargas à luz da Genealogia”, Separata do “Anuário Genealógico Brasileiro”, São Paulo, 1943.

9.↑ GUSMÃO, Sérgio Buarque de. O Brasil que Getúlio Sonhou., in História Viva - Grandes Temas (revista), São Paulo, Duetto Editorial, n°. 4, agosto de 2004, página 9.

10.↑ JORGE, Fernando, Getúlio Vargas e seu Tempo, 2 vol., T. A. Queirós, 1986

11.↑ VARGAS, Getúlio, A campanha presidencial, Editora José Olímpio(1951).

12.↑ VERGARA, Luís, Getúlio Vargas Passo a Passo, 1928-1945, página 205, AGE Editora, segunda edição, Porto Alegre, 2000

13.↑ CARNEIRO, Glauco, "Lusardo, o Último Caudilho", volume 1, página 109, Editora Nova Fronteira, 1977.

14.↑ .ARANHA, Osvaldo, MACEDO SOARES, José Roberto de, "A revolução e a América – O Presidente Getúlio Vargas e a Diplomacia (1930-1940)", DIP, 1941

15.↑ MELO FRANCO, Afonso Arinos de, A Câmara dos Deputados - Síntese Histórica, Coordenação de publicações - Câmara dos Deputados, 1978, 2º edição

16.↑ VARGAS, Getúlio, Discursos 1903-1929, Série Perfis Parlamentares, volume 2, Porto Alegre, ALRS/Corag, (1997).

17.↑ KOIFMAN, Jorge, organizador, Presidentes do Brasil, Editora Rio, (2001).

18.↑ a b CARNEIRO, Glauco, "Lusardo, o Último Caudilho", volume 1, Editora Nova Fronteira, 1977.

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20.↑ PEREIRA, Maria L, FARIA, Maria A., Presidente Antônio Carlos - Um Andrada na República, o Arquiteto da Revolução de 1930, Nova Fronteira, (1999)

21.↑ a b BONAVIDES, Paulo e AMARAL, Roberto, Textos Políticos da História do Brasil, 9 volumes, Senado Federal, DF, 2002

22.↑ AMARAL, Leônidas do, Os Pródromos da Campanha Presidencial, Edição do Autor, São Paulo, 1929.

23.↑ PEREIRA, Maria L, FARIA, Maria A., Presidente Antônio Carlos - Um Andrada na República, o Arquiteto da Revolução de 1930, Nova Fronteira, 1999.

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25.↑ Aliança Liberal (em português). Aliança Liberal. Página visitada em 3 de junho de 2010.

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29.↑ DEBES, Célio, 1930 revisitado: A Revolução, Revista da Academia Paulista de Letras, Volume 114, São Paulo, julho de 2001.

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31.↑ ,Em Riacho dos Machados, os "liberais" praticam novas façanhas, Folha da Manhã, São Paulo, 22 de fevereiro de 1930, página 1

32.↑ , Folha da Manhã, São Paulo, 23 de fevereiro de 1930, página 1

33.↑ A Noite, 19 de março de 1930.

34.↑ Belo Horizonte sangrenta, Folha da Manhã, São Paulo, 6 de abril de 1930, página 1

35.↑ ____, A Paraíba conflagrada - O Ministro da Justiça afirma que não haverá intervenção federal, Folha da Manhã, São Paulo, 16 de março de 1930

36.↑ BARBOSA LIMA SOBRINHO, A verdade sobre a Revolução de Outubro-1930, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1975

37.↑ CAMARGO, Aspácia, O Nordeste e a Política- Diálogo com José Américo de Almeida, Capítulo IV - A Paraíba em guerra, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1984.

38.↑ _____, A luta nos sertões paraibanos - O cerco de Princesa pelos legalistas continua cada vez mais intenso, Folha da Manhã, São Paulo, 6 de junho de 1930

39.↑ AMAURÍLIO JÚNIOR, Artur Bernardes e a Revolução, Typ. São Benedito, Rio de Janeiro, 1931

40.↑ Luís Carlos Prestes, comunista, é repudiado pelos próprios companheiros, Folha da Manhã, São Paulo, 31 de maio de 1930, página 1

41.↑ Belo Horizonte sobre o terror da Aliança - Depois de chamar o sr. Antônio Carlos de covarde, a malta de desordeiros atacou a "Folha da Noite", Folha da Manhã, São Paulo, 19 de julho de 1930, página 1

42.↑ Foi assassinado, em Recife, o sr. João Pessoa - O criminoso confessou que matou o presidente da Paraíba por uma questão de honra pessoal, Folha da Manhã, São Paulo, 27 de julho de 1930, página 1,

43.↑ MELO, Fernando, "João Dantas: uma Biografia", Editora Idéia, João Pessoa-PB, 2002.

44.↑ Violento conflito no Largo de São Francisco, Folha da Manhã, São Paulo, 18 de agosto de 1930, página 1

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[editar] Bibliografia Ver página anexa: Bibliografia sobre Getúlio Vargas

Ver página anexa: Bibliografia sobre a Revolução de 1932

Ver página anexa: Bibliografia da história do Brasil

[editar] Ver também